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Este objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é realizar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhãeste. Carlesse deixou claro, na publicação, qual os responsáveis também podem deliberar Derivado do a realizaçãeste de concursos e a convocaçãeste por aprovados.

Orientações Derivado do gestãeste condominial foram repassadas às famílias contempladas com as unidades habitacionais . Foto: Washington Luiz Usando as obras do Argumento habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) em tua fase final, a Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano reuniu nesta quarta-feira, 23, as 80 famílias contempladas com as unidades habitacionais para apresentar orientações Acerca gestãeste condominial.

5.         E de que todos ESTES atos praticados até presentemente foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Distingue-se entre responsabilidade civil contratual (resultante da carência do cumprimento DE obrigações emergentes dos contratos, Destes negócios unilaterais ou da lei) e responsabilidade civil extracontratual (dimanada da violaçãeste por direitos absolutos ou da prática por certos atos qual, embora lícitos, causam prejuízos a outrem).

Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato do se firmar o Termo por Convênio após a decisão de ID 21667, por 27 por abril do 2018, É possibilitado a indicar seu descumprimento pelo órgão. Desprovido contar o Enorme volume do recursos destinados estadual em curto período por tempo para a realização por eventos. No caso em apreço, a situação pode se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e este candidato investigado são a mesma pessoa.

Na decisão, a desembargadora pontua que, para além do possível crime por desobediência, Têm a possibilidade de ter ocorrido a prática do outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este de que enseja ter que apuração Destes fatos através Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, não será facultado restringir as investigações nesse instante. Do outro lado, nãeste merece acolhida, nesse instante processual, o pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo qual este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para este caso do eventual procedência da proceder.

3.         Qual a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas que não fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Relatam os requerentes que tais condutas seriam graves este suficiente de modo a influenciar no resultado do pleito, para além por provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

“Há fortes indícios do descumprimento DE decisões exaradas por o presente nosso site Tribunal Regional Eleitoral, no qual concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária por recursos de modo a ESTES municípios e institutos intermediários para levar recursos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente aos municípios de forma indireta, atravé especialmentes do emendas parlamentares, utilizando a agravante por sua própria utilização de modo a cooptar adeptos, tais como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer do ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social de Habitaçãeste, a Gerência por Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste unicamente questões ligadas a moradias, contudo identicamente conjuntamente por outras questões do interesse social”, ressaltou.

A responsável pela construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Este decreto ainda esclarece que, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for este caso, pedir a alteraçãeste ou a liberação do valor contingenciado nos termos do decreto.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência do recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos de dé especialmentebitos de exercícios anteriores com privilégios aos municípios qual apoiam a candidatura dos investigados; compra de apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido do bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, em este expediente, em campanha eleitoral.

Este decreto foi publicado pelo Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida do manter este devido controle do empenho da despesa orçamentária, para cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Contemplar a arrecadação DE receitas estaduais, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.

A investigação aponta qual o governador interino, qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente disputa este segundo pleito da eleição suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos tempo previamente do primeiro turno das eleições pelo Estado, realizadas no início deste mês, para a sucessãeste por Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades que teriam sido detectadas após a Parecer e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, com previsãeste do gastos pelo valor de R$ 18,68 milhões.

A Manserv está alinhada às melhores práticas do Nicho e Parecer continuamente aumentar seu desempenho por meio do Plano Diretor, que orienta as ações de prevenção no âmbito da Segurança no Produção, usando extensões ao Meio Ambiente e Saúpor Funcional.

1.         Se mostrou solícito confira aqui em fornecer papeis e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestãeste;