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Identificaçãeste e análise dos aspectos e impactos ambientais, em especial aqueles associados à geraçãeste por resíduos de obras e a implementação dos controles necessários para prevenção da poluiçãeste.

Este fundamento original da responsabilidade era apenas subjetivo, fundado Derivado do o conceito de culpa, ou seja, a reparação de um estrago possui tais como pressuposto a prática por 1 ato ilícito. Tal é a regra do art.

Para a ilustre Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA "este moderno Lei Civil, ao regular a responsabilidade civil, alarga a aplicação da responsabilidade objetiva, utilizando a adoção da teoria do perigo volante, mas manté especialmentem este sistema vigente de que a regra geral é a responsabilidade subjetiva"13.

Porém, é necessário cuidado. Em última instância, é a sociedade qual acaba "pagando a conta" nos quadros em que o Poder Público é demandado.

Cumpre ressaltar que a responsabilidade civil É possibilitado a se dar sob variados espécies. Levando em consideração o fato gerador, há a responsabilidade contratual e a extracontratual. A responsabilidade contratual decorre por 1 ilícito contratual, ou mesmo que, do inadimplemento da obrigação prevista pelo contrato.

As opções apontadas estãeste reconhecidas pelos nossos tribunais, saiba como se evidencia na jurisprudência:

Este STJ, em recurso especial, reconheceu a obrigação solidária Destes filhos na prestação por alimentos aos pais idosos: Proceder de alimentos proposta pelos pais idosos em face de 1 Destes filhos. Chamamento da outra filha para incorporar a lide. Sentido da natureza solidária da obrigaçãeste do prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. A doutrina é uníssona, sob este prisma do Ordenação Civil, em afirmar qual este dever por prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos nãeste tem essencia solidária, porque é conjunta.

Os pais idosos têm o direito de receber pensãeste alimentícia Destes filhos quando nãeste possuírem meios clique aqui para ler do manutenção própria ou recursos suficientes para a subsistência. O vocábulo "alimentos" é usado de forma ampla pela lei e compreende tanto este valor necessário de modo a a alimentação em si quanto o imprescindível de modo a a manutençãeste da pessoa de maneira geral, vale dizer, recursos para remédios, assistência médica, pagamento do despesas básicas como água, luz, gás, telefone e até cuidadores ou empregados, se o idoso nãeste puder viver sozinho(27).

i) Elaborar relatório periódico de acompanhamento das políticas de modo a vizinhos idosas de que contenha informações Acerca os Centros Integrados de Atençãeste a Prevenção à Violência, tais saiba como: quantidade existente; tua participação no financiamento público; sua própria inclusão nos mecanismos por atendimento; número por profissionais capacitados; vizinhos idosas atendidas; proporçãeste Destes quadros usando resoluções; taxa de reincidência; vizinhos idosas seguradas e aposentadas; famílias providas por vizinhos idosas; vizinhos idosas em abrigos; vizinhos idosas em situação do rua; principal fonte de renda dos idosos; pessoas idosas atendidas, internadas e mortas por violência ou maus-tratos."(21)

Nesse cenário, vale destacar, ainda, as ofertas do ações programáticas relativas à valorização da pessoa idosa e promoçãeste do tua participação na sociedade, levadas a efeito a partir da edição do Decreto nº 7.

Numa outra experimente isso corrente, Maria por Fátima por Araújo Ferreira diz qual, "no sistema ambiental brasileiro, a responsabilidade pela prática do dano ambiental deve-se fundamentar, de preferência, na teoria da responsabilidade objetiva baseada pelo risco-proveito, uma vez de que a aplicação da teoria do risco integral poderá levar a fins absurdos, desconexos da realidade ambiental existente, por esta última nãeste admitir em hipótese alguma, qualquer excludente por responsabilidade"(38).

"Em matéria do estrago ambiental, a Lei nº 6.938/81 estabelece a responsabilidade objetiva, o qual afasta a investigação e a discussãeste da culpa, porém nãeste se prescinde do nexo causal entre o estrago havido e a proceder ou omissão por quem cause este estrago.

Este nosso dispositivo, se analisado usando maior acuidade, dentro da ideia da dignidade da pessoa humana, não se reporta somente à assistência material ou econômica, porém identicamente conjuntamente à afetiva, à psíquica.

Este risco serviçal está ligado a consequência por uma atividade perigosa, que podemos exemplificar: indústrias do explosivos, companhias produtoras do vigor elfoitrica, usinas nucleares, fábricas de venenos ou que utilizam essas substâncias, etc.